Santa Sé assina acordo com República da Guiné Equatorial

A Santa Sé assinou neste sábado, 13, um acordo com a República da Guiné Equatorial sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado. O ato aconteceu no anexo da Basílica Nacional da Imaculada Conceição na cidade de Mongomo, na Guiné Equatorial, e contou com a presença do presidente da República do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, e de outras autoridades do governo
Pela Santa Sé, assinou o acordo o arcebispo titular de Torcello, na Itália, e núncio apostólico da Guiné Equatorial, Dom Piero Pioppo, e pela República da Guiné Equatorial, o ministro dos Negócios Exteriores, Agapito Mba Mokuy.
O acordo, que consta de 19 artigos e um Protocolo Adicional, entrará em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação. No âmbito da independência e da autonomia da Igreja e do Estado, e de acordo com o desejo comum de colaboração, vem fixado ao quadro jurídico das relações mútuas.
Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e de suas instituições. O acordo abrange também o matrimônio canônico, os lugares de culto, as instituições educativas e a assistência espiritual aos fiéis católicos em hospitais e prisões

Fonte: Da Redação, com Boletim da Santa Sé

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