O lançamento da obra foi realizado no auditório da Livraria Saraiva, no Shopping Rio Mar, no Pina, contando com a presença de juristas, religiosos, pesquisadores, estudantes e fiéis de diversas paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife.
De acordo com o autor, o livro tem o objetivo de refletir sobre a situação do nascituro frente ao direito brasileiro, dando ênfase ao início da aquisição a personalidade jurídica. Dividida em quatro capítulos, a obra questiona se o nascituro possui ou não personalidade jurídica, buscando elucidar as divergências e contradições entre doutrinadores e dentro da própria legislação civil brasileira.
Partindo de reflexões sobre a bioética, sobre a concepção de pessoa e baseando-se na legislação brasileira e de outros países, o autor defende a tese de que, mesmo em frente às contradições e posicionamentos contrários, o nascituro é sujeito de direitos e deve ter sua dignidade protegida desde a concepção pelo ordenamento jurídico vigente.
"O nascituro é uma pessoa, é uma pessoa a que se deve proteger. Consequentemente a ordem jurídica não deve ser contrária a isso, pelo contrário, deve atuar no sentido de garantir a dignidade humana desde o momento da concepção", ressaltou José Severino Arruda.
Entre as críticas apresentadas pelo autor, Severino Arruda destaca o equívoco apresentado por alguns juristas e pesquisadores de que a vida humana só teria início depois da formação do sistema nervoso do embrião.
"Algumas interpretações buscam afirmar que a vida só iniciaria depois da formação do sistema nervoso, baseando-se, entre outras questões, na premissa de que nos casos de morte cerebral o fim da vida é irreversível, ou seja, não há mais vida. No entanto, o caso dos nascituros é o oposto a essa interpretação, pois a não existência do sistema nervoso é apenas uma questão relacionada à fase do desenvolvimento do feto, uma consequência de seu desenvolvimento natural”, ressaltou o Severino Arruda.
Editado pela Fundação Antônio dos Santos Abranches, o livro foi prefaciado por Edvaldo Batista da Silva Júnior, juiz federal, especialista em direito penal e diácono permanente da Igreja Católica. Edvaldo fez a apresentação da obra durante o lançamento.
A obra
No primeiro capítulo de Aquisição da Personalidade Jurídica do Nascituro, o leitor encontrará uma reflexão sobre a bioética, seus princípios, o respeito à pessoa e a beneficência. Ainda neste capítulo, o padre José Severino de Arruda apresenta uma discussão sobre o biodireito, a jurisdicização da bioética, os direitos humanos na evolução histórica e sobre o princípio da dignidade humana.
No capítulo 2, o autor destaca uma abordagem sobre o início da vida a partir da perspectiva jurídica das correntes doutrinárias. Severino Arruda também destaca as correntes doutrinárias acerca da personalidade jurídica. Neste capítulo, o leitor também terá a oportunidade de refletir sobre as diversas correntes jurídicas que tratam destas questões: a corrente natalista, a concepcionalista condicionada, a corrente concepcionalista pura. O autor ressalta ainda uma discussão sobre a situação jurídica dos embriões congelados.
No capítulo 3, Severino Arruda apresenta um panorama da situação do nascituro no direito comparado. Partindo de uma reflexão do nascituro no Direito Romano, o autor aborda essa problemática na legislação de países como Argentina, México, Chile, Portugal, Itália, Colômbia e Peru.
Por fim, no capítulo 4, o destaca os direitos do nascituro na legislação brasileira: direito à vida, direito aos alimentos, direito à doação, direito à curatela, à sucessão, à filiação, entre outras questões.
Fonte: DT
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