Instituto JMJ assina convênio de cooperação com o Procon

15/03/2013 - JMJ

O Instituto Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e o Procon-RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor)selaram um convênio de parceria para melhor atender aos peregrinos e voluntários da Jornada. O acordo, realizado na manhã desta sexta-feira, 15 de março, foi assinado pelo presidente do Instituto, Dom Orani João Tempesta, e pelo presidente do Procon, Rodrigo Roca. Também participou do evento o representante do governo estadual, Luiz Carlos Pugialli, e o diretor executivo da autarquia, Edison do Rego.

Dom Orani apontou que a parceria é muito importante para garantir o melhor serviço a todos os jovens que participarão do encontro com o Papa Francisco. “Nossa organização deve ser a melhor possível em todos os aspectos. E, para isso, contamos com todas as esferas do governo e outras entidades que nos ajudam tanto. Por isso agradecemos ao Procon. Este protocolo vai gerar um benefício muito grande para o nosso trabalho”, disse.

Roca enfatizou o legado que a Jornada vai trazer para a cidade sede no sentido de resgatar os valores de fraternidade e solidariedade. “Uma relação de consumo saudável não precisa estar pautada no medo. Mas deve estar pautada na solidariedade, fraternidade, respeito; no desejo de valores mais firmes, mais nobres. Se começarmos todos a fazer isso, o Procon vai ter pouco trabalho. Enquanto isso não acontece, nós vamos continuar nosso trabalho de fiscalização e educação”.

Pugialli, por sua vez, destacou o exemplo do Papa Francisco, que mesmo após a eleição fez questão de pagar o hotel que estava hospedado no período de Conclave. “O dono da hospedaria é o próprio Vaticano, mas ele cumpriu o seu dever com respeito, como consumidor. Agindo dessa forma, estamos defendendo nossos direitos”.

Ele também destacou o papel dos voluntários que participaram do evento. “Os voluntários serão o rosto e a alegria que vão marcar a JMJ. Isso faz uma diferença extraordinária. Imagina se tivéssemos que contratar mão de obra equivalente aos 80 mil voluntários inscritos? É um diferencial muito importante”.

Palestra Direito do Consumidor em grandes eventos

Na mesma ocasião, o diretor jurídico da autarquia, Carlos Edison do Rego, palestrou sobre os desafios da proteção ao consumidor em grandes eventos. A palestra, que contou com a participação de voluntários da JMJ, explicou as diretrizes de atuação do Procon e apresentou as informações sobre os direitos e deveres do turista consumidor. O objetivo era fazer uma ação preventiva de conscientização e divulgação de informações centrais.

Rego lembrou que a Jornada vai receber um grande número de turistas do Brasil e do mundo e que é preciso que o Rio de Janeiro esteja preparado para proporcionar o que eles esperam encontrar aqui.  “O peregrino vem cheio de valores que transcendem o turismo. E ele deve ter isso garantido”, explicou.

Rego também apontou alguns problemas comuns que os participantes do evento podem encontrar. Para casos de extravios de bagagens e atrasos de voos, existem normas que regulamentam as companhias aéreas e as viações rodoviárias. O diretor explicou também que o consumidor tem assegurado pelas normas brasileiras o direito de cancelamento em até sete dias e, caso este prazo seja extrapolado, a multa não pode chegar a mais de 20% do valor do serviço.

O diretor apontou como principais desafios da autarquia durante a JMJ medidas que contemplem acolhimento, informação, sustentabilidade, tutela coletiva e prevenção. Os voluntários que participaram do evento receberam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.